Reação a episódio na Venezuela adia votação de projeto da desoneração.

Senadores da oposição foram cercados e hostilizados na Venezuela.

Sessão foi destinada a aprovar moção de repúdio, e projeto não foi votado.

O episódio de hostilidade a senadores brasileiros na Venezuela impediu a votação prevista para esta quinta-feira (18) do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento de 56 setores da economia brasileira, entre os quais construção civil.

Ao serem informados dos relatos de senadores recebidos com protestos em Caracas, os deputados presentes na sessão do plenário passaram a cobrar uma reação enfática de repúdio da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), telefonou ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e relatou que teriam sido jogadas pedras da van que levava oito parlamentares a Caracas, entre os quais Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O peemedebista pediu ao chanceler que o governo emita uma nota oficial sobre o assunto. Por sua vez, o plenário da Câmara votou uma moção de repúdio à agressão, que foi aprovada.

Com as manifestações em plenário sobre o episódio ocorrido na Venezuela, Cunha decidiu adiar para a próxima quarta (24) a votação do projeto sobre as desonerações. O adiamento preocupa o governo, que espera, com a proposta, ter um aumento da arrecadação tributária o quanto antes.

“Não podemos admitir que senadores brasileiros sejam submetidos a agressões dessa natureza, e isso obviamente contaminou o processo legislativo de hoje, tornando inviável qualquer votação. Quarta e quinta que vem votaremos”, disse o presidente da Câmara.

Ajuste fiscal
Peça-chave do ajuste fiscal do governo, o projeto de lei que retira desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%. 

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), fixou em seu relatório alíquotas mais baixas que as previstas no texto enviado pelo Executivo para quatro setores - transportes, comunicações, call centers e alguns alimentos (principalmente produtores de carnes).

Conforme o texto do peemedebista, empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros e produtores de alguns alimentos, que antes pagavam alíquota de 2%, passarão a pagar 3% da receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O texto original do governo aumentava essa alíquota para 4,5%.

Já empresas de transporte aéreo de carga, de navegação de passageiros dentro do país e companhias jornalísticas, de rádio e televisão, que antes contribuíam com 1% sobre a folha de pagamento, pagarão, conforme o relatório, 1,5%. O projeto enviado pelo Executivo aumentava essa alíquota para 2,5%.

O G1 apurou que, para garantir a votação do projeto de lei que reduz as desonerações, o governo prometeu liberar até o final do ano R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares, tanto para projetos de parlamentares que já deixaram o mandato e tinham projetos pendentes quanto para deputados novatos, ou seja, que entraram neste ano no Congresso. Emendas parlamentares são recursos que os deputados e senadores destinam no Orçamento para projetos em suas bases eleitorais.

Um ministro  do governo ouvido pela reportagem disse que deputados que votarem a favor do projeto de lei serão contemplados mais rapidamente que os que trabalharem pela derrubada ou adiamento da votação.

“Os novatos [que assumiram mandato em 2015] também estão contemplados. A gente trata aliado com aliado e adversário como adversário. O governo é republicano, mas em qualquer execução tem o número 1, 2,3 [na ordem para receber o dinheiro]. Você começa pelos aliados.”

Nathalia Passarinho e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

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Procuradoria da Suíça diz que Nestor Cerveró mantinha contas no país.

Ex-diretor da Petrobras negou em depoimento que tivesse contas no exterior.

Órgão diz que há indícios de recebimento de suborno e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria Pública Federal da Suíça encaminhou ao Ministério Público Federal(MPF) brasileiro um relatório de cooperação internacional que aponta evidências de que o ex-diretor da Área Internacional da PetrobrasNestor Cerveró recebia dinheiro em contas no exterior. O documento foi protocolado na ação penal que tramita contra ele na primeira instância da Justiça Federal.

Conforme o documento, assinado pelo procurador Stefan Lenz, Cerveró tinha pelo menos duas contas na Suíça. Uma delas pertencia a uma offshore panamenha chamada Russel Advisors AS, que segundo a procuradoria suíça tinha Cerveró como beneficiário. O relatório mostra que esta conta recebeu um pagamento de U$S 75 mil da empresa Three Lions Energy Inc., que, por sua vez, tem como beneficiário o empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Cerveró e Baiano são réus em um processo que os acusa de receber US$ 40 milhões de propina para intermediar a contratação pela Petrobras de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México. Fernando Baiano era representante de Nestor Cerveró no esquema, ainda segundo a denúncia. Em outro processo, Cerveró já foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Durante o processo, Cerveró negou em juízo possuir contas ou offshores no exterior. Segundo a Procuradoria Suíça, no entanto, ele ainda mantinha uma conta no país em nome da offshore Forbal Investiment Inc., de Belize. Esta conta recebeu, entre 2009 e 2012 U$S 674.973 dólares. As transferências vinham de bancos da Suiçá, da Antígua, de Mônaco e do Uruguai. “O fundo econômico destes pagamentos não está claro e não parece compatível com a atividade de Cerveró como diretor da Petrobras”, sustenta o procurador.

Dentre estes pagamentos, o maior foi feito por uma empresa brasileira fabricante de sistemas de vigilância, no valor de U$S 299.973. Para a procuradoria, este pagamento pode ser qualificado como suborno diante do fato de que o dono da empresa, através de outra companhia, fez um pagamento de U$S 340.000 para o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa – delator do esquema de corrupção.

O relatório ainda aponta que Cerveró operou a conta da Forbal Investiment Inc. mesmo depois de iniciadas as investigações contra ele – em dezembro de 2014 – e também após ele se tornar réu do processo, em janeiro de 2015. A procuradoria diz que ele transferiu U$S 250.200.94 para uma conta de terceiro em Londres.

“Portanto, há a suspeita que, desta maneira, os direitos de confisco do Estado foram frustrados e, Cerveró seria culpado da lavagem de dinheiro”, afirma o procurador Stefan Lenz.

A reportagem tentou contato com o advogado Edson Ribeiro, que representa Nestor Cerveró, mas ele não retornou às ligações até a publicação.

Fernando CastroDo G1 PR

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Brasil tem 'problemas', mas não está 'doente', diz Dilma no Programa do Jô.

Ajuste fiscal é condição para retomada do crescimento, afirmou presidente.

Ela disse que aprendeu a conviver com críticas, mas se declarou 'triste'.

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao Programa do Jô, que vai ao ar na TV Globo na madrugada desta sexta-feira (12) para sábado (13), que, embora necessite de um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, o Brasil não está "estruturalmente doente".

Segundo ela, o país passa momentaneamente por "problemas e dificuldades", e o ajuste é necessário para uma rápida retomada do crescimento econômico.

A entrevista foi concedida na tarde desta sexta, na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília.

Dilma também se disse "bastante agoniada" com a inflação, uma das coisas que, segundo afirmou, mais a preocupa.

"Fico preocupada porque acho que vamos ter de fazer um imenso esforço. Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter inflação bem estável, dentro da meta. Este processo que estamos vivendo tem um tempo, ele não vai durar", declarou.

A presidente afirmou ainda que se sente "triste" com as críticas que recebe, mas disse que aprendeu a conviver com a situação. "É todo dia. Tem horas que exageram um pouco. Pegam pesado. Mas é da atividade pública."

Do G1, em Brasília

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Detran-PB pretende vistoriar 300 veículos escolares neste final de semana.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vai realizar, neste final de semana, a vistoria dos transportes escolares públicos de 28 municípios paraibanos, para garantir a segurança dos estudantes. 

O trabalho acontece neste sábado (13) e no domingo (14), a partir das 7h, nas sedes da Cinetran de Araruna, Cabaceiras, Cuité, Mamanguape e Itabaiana. A previsão é a de que aproximadamente 300 veículos sejam fiscalizados.

De acordo com o coordenador de vistoria escolar do Detran, Crisanto Dinis, durante a vistoria serão avaliados desde a manutenção dos veículos, a parte elétrica, o funcionamento dos tacógrafos (controladores de velocidade), extintores veicular até a autorização dos motoristas para transportar estudantes. 

"Todo esse trabalho conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), BPTran e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) que cedem representantes para compor as equipes de fiscalização", explicou Crisanto.

Segundo o cronograma do Detran, no sábado, serão três equipes. A primeira turma em Araruna (25ª Ciretran), onde serão vistoriados os transportes escolares da própria cidade e de Cacimba de Dentro, Dona Inês, Riachão, Tacima, Belém, Logradouro e Caiçara. A segunda equipe em Cabaceiras (18ª Ciretran), quando serão fiscalizados também os de Boqueirão, Barra de Santana, Gurjão, Queimadas, Barra de São Miguel, Caturité, Fagundes, São João do Cariri, Alcantil, Caraúbas, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri. E a terceira em Cuité, na 11ª Ciretran.

No domingo (14), a fiscalização acontece com duas equipes: uma  na 15ª  Ciretran de Mamanguape, envolvendo os transportes coletivos das prefeituras Rio Tinto, Baia da Traição e Marcação. E a outra turma na 3ª Ciretran, em Itabaiana, quando haverá vistoria nos veículos da cidade e dos municípios de Caldas Brandão, São José dos Ramos e Salgado de São Félix. 

Redação

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Câmara de Sapé aprova título de cidadania para Jair Bolsonaro e causa polêmica.

Vereadores aprovaram por ampla maioria a outorga do Título de Cidadania para o polêmico deputado federal.

A concessão do Título de Cidadania Sapeense ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela Câmara Municipal de Sapé, virou motivo de polêmica entre os moradores daquele município. O requerimento sugerindo a outorga foi aprovado em sessão ordinária, na noite desta quinta-feira (11).

A propositura foi dos vereadores Pedro Ramos e Wilson Nascimento. O requerimento recebeu 10 votos favoráveis. Apenas o vereador Jojó votou contra o pedido.

Após a aprovação, vários sapeenses questionaram em rodas de conversa no município e, pelas redes sociais on-line, o objetivo da Câmara Municipal em homenagear o polêmico deputado carioca, que é conhecido por sua posição conservadora, pela defesa da ditadura militar e por criticar à esquerda brasileira, além das declarações consideradas homofóbicas, racistas, machistas e sexistas por diversos setores da sociedade.

O neto do poeta e filho ilustre de Sapé, Augusto dos Anjos, Ricardo dos Anjos, lamentou a posição dos vereadores locais e chamou a concessão do título de “escárnio”.

WSCOM Online 

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Concurso do Ministério Público da Paraíba tem mais de 49 mil inscritos.

São ofertadas 105 vagas para cargos de nível superior e nível médio.

Só para Técnico Ministerial sem especialidade estão inscritos 34 mil.

O concurso para servidores do Ministério Público da Paraíba já soma 49.549 inscritos, conforme divulgou o órgão nesta sexta-feira (12). De acordo a Comissão Organizadora do concurso, este número poderá sofrer alteração uma vez que a organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (FCC), ainda está trabalhando no fechamento dessas informações.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, informou que só para o cargo de Técnico Ministerial sem especialidade foram efetivadas mais de 34 mil inscrições. O concurso oferta 105 vagas – para cargos de nível superior e nível médio - para o Quadro de Serviços Auxiliares. Os vencimentos variam de R$ 3.341,29 a R$ 4.940,25. O edital também prevê cadastro de reserva.

“Após a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), já que os servidores do MPPB eram a única categoria do Estado que não tinha regulamentação por PCCR, ocorreu a redefinição da carreira, a modernização dos cargos e das atribuições, mas sobretudo o aumento do vencimento inicial dos cargos, tornando, assim, a carreira de servidor do MPPB como uma das mais atrativas do Nordeste, em termos de vencimento inicial. Foi aberto o concurso público para preenchimento de 105 vagas, cuja procura surpreendeu até a FCC, pois em número de boletos gerados, este certame chegou a quase 80 mil”, declarou o procurador-geral.

O diretor administrativo do MPPB e também membro da Comissão do Concurso, Vinícius Cesário, explicou que, passada a fase de inscrições, a Comissão e a FCC estão desenvolvendo a fase de organização de todos os detalhes para a aplicação da prova, que poderá acontecer, além de João Pessoa, em Cabedelo, Campina Grande e Patos, já que os locais de prova da capital do Estado não suportam a grande quantidade de inscritos.

As 13 vagas de nível superior são para os cargos de Analista de Sistemas (Desenvolvedor, Administrador de Redes e Administrador de Banco de Dados) e de Analista Ministerial (Auditor de Contas Públicas, Medicina e Odontologia). Para nível médio, são ofertadas 92 vagas para o cargo de Técnico Ministerial (Suporte, Web Designer, Diligências e Apoio Administrativo e sem especialidade).

Do G1 PB

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Comerciante é assaltado ao chegar em casa, baleado e bandidos roubam R$ 5 mil.

Comerciante foi surpreendido por quatro homens que ocupavam um veículo Ford Fiesta de cor preta, que, armados com pistolas, conseguiram rendê-lo no ato criminoso.

Um comerciante foi assaltado na tarde desta sexta-feira (12), no bairro do Catolé, Zona Sul de Campina Grande. Durante a ação, os bandidos chegaram a efetuar disparos contra a vítima e a atingiram na perna. Eles fugiram após roubar R$ 5 mil.

De acordo com as informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 15h, quando a vítima chegava em casa, na avenida Vigário Calixto, uma das mais movimentadas do bairro. Ao passar por um cruzamento, o comerciante foi surpreendido por quatro homens que ocupavam um veículo Ford Fiesta de cor preta, que, armados com pistolas, conseguiram rendê-lo no ato criminoso.

O comerciante foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. Ele não corre risco de morte e informou que o dinheiro teria sido proveniente da venda de um automóvel.

O carro utilizado no assalto foi encontrado no final da tarde, abandonado, próximo à saída para o município de Queimadas.


Redação

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